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Demarcação do Território do Povo Tikuna

 

Assim como os diversos povos indígenas do Brasil, o povo Tikuna (Magüta), um dos mais numerosos da Amazônia Brasileira, também foi vítima da expansão das fronteiras e da invasão de seus territórios seringueiros, madeireiros e pescadores na região do Rio Solimões. Tais conflitos afetaram o modo de vida Tikuna, assim como, a relação com o território e o ambiente geográfico.

 

Entre os outros conflitos enfrentados, o povo Tikuna do Alto Solimões lutou pela demarcação e reconhecimento de seus territórios.

 

De acordo com Bendazzoli, os movimentos salvacionistas e messiânicos entre os Tikunas detalhado por Oro, observando sua frequência ao longo do tempo, assim como sua capacidade de provocar a movimentação em larga escala de famílias, concentrando-as em alguns locais de modificando o padrão de ocupação das áreas pelos indígenas.

 

“Partindo dessas análises seria possível compreender alguns dos motivos, além da atração exercidas pelos polos comerciais e pelas escolas, nos movimentos e deslocamento de famílias Tikunas e na formação de grandes povoações” Bendazzoli, Sirlene (2011)

 

A demarcação das terras do povo Tikuna ocorreu em 1992 e, a partir daí, diversos grupos que viviam em outros territórios indígenas se motivaram a viver nas terras Ticunas.

 

Segundo Bendazzoli, pode-se considerar que a expansão dos Povos Indígenas na região do Alto Solimões ocorreu de modo lento, mas colaborou de algum modo, para a posterior demarcação das áreas indígenas.

 

Entre 1976 e 7381 construiu postos em: Feijoal, Campo Alegre, Nova Itália, Betânia, Belém do Solimões. A partir desses postos foi se disseminando a ideia do direito dos Ticunas sobre suas terras e o fruto de seu trabalho, direitos estes fixados pelo Estatuto do Índio, Sirlene (2011).

 

Segundo o Instituto Socioambiental, no final de 1981, as principais lideranças Ticuna convocaram uma reunião na aldeia de Campo Alegre, onde foi discutida a proposta de demarcação de suas terras, encaminhada à Funai. Nesta reunião foi escolhida também uma comissão para ir até Brasília apresentar ao Presidente a proposta ali debatida. Como resultado dessa pressão dos Ticuna, a Funai mandou, em 1982, um grupo de trabalho com o fim de identificar as áreas ticuna nos municípios de Fonte Boa, Japurá, Maraã, Jutaí, Juruá, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença.

 

Ainda conforme Bendazzoli (2011), a demora no processo de regularização das áreas Eware I e II, as maiores e que guardam os locais sagrados para o povo, levou os Ticunas a entrar com uma ação declaratória na Justiça Federal do Amazonas em 1987. As duas áreas foram apenas reconhecidas no final de 1991. Em 1992, o Maguta - Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões obteve apoio finaceiro do Vienna Institute for Development and Cooperations (VIDC) e procedeu-se à demarcação, essencial para a configurar aos não-indígenas os limites a serem respeitados.

 

Fontes:

https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Ticuna

https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17102011-152350/publico/SIRLENE_BENDAZZOLI.pdf

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